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Conselheiros tutelares tomaram posse nesta sexta

Publicado em 10/01/2020 às 22:40 - Atualizado em 13/01/2020 às 08:58

Os conselheiros tutelares de Agronômica - gestão 2020 / 2024 - tomaram posse nesta sexta-feira pela manhã. A cerimônia foi realizada no gabinete do prefeito Cesar Cunha. Os titulares foram diplomados e fizeram o juramento.

“Que todos estes que formam o novo grupo de conselheiros tutelares tenham êxito nas suas funções e atividades. É uma tarefa delicada e muito importante para defender a criança e o adolescente”, destacou o prefeito Cesar Cunha.   

Os conselheiros tutelares titulares que tomaram posse foram: Roseli Kormann, Hilza Gomes da Silva, Márcia Regina Ponticelli, Zuleica Pereira Klaumann e Paulo César Momm.

Os suplentes são: Gabriela Carolina da Silva, Janqueline Schreiner Bonacolsi, Eliane de Fátima Rosa Schlickmann, Rut Ilsa Passig, Josiane Bernarda Guerra, Diandra de Oliveira e Gilvana Aparecida Moreira Branco.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho é um órgão público, criado por Lei, que integra definitivamente o conjunto das instituições brasileiras, estando portanto sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do País e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu.