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Capacitação para inscritas no Conselho vai ocorrer em agosto

Publicado em 11/07/2019 às 15:12 - Atualizado em 11/07/2019 às 15:12

Uma capacitação vai acontecer no dia 3 de agosto (sábado), na sala de reuniões da Prefeitura de Agronômica. O encontro, que vai começar às 8h, será voltado para os inscritos na eleição para o Conselho Tutelar do município.

A prova para os participantes da capacitação vai ocorrer no dia 10 (sábado), a partir das 8 horas, na sala de reuniões da Prefeitura.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei.

Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.