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Coronavírus. Informações e orientações

Publicado em 22/03/2020 às 19:21 - Atualizado em 22/03/2020 às 19:21

A aplicação das medidas estaduais deve ser cautelosa, promovida em consonância legal e equilíbrio. Na dúvida, as autoridades estaduais devem ser consultadas. Para auxiliar na aplicação das medidas neste momento dramático, a FECAM esclarece algumas questões.

O Ministério da Saúde publicou ontem portaria declarando que o "estado de transmissão do COVID-19 alcançou nível de transmissão comunitária autônoma em todo o território nacional. Significa que não há mais controle sobre a expansão da epidemia (não se consegue mais rastrear), o que justifica todas as medidas de restrição em implantação em Santa Catarina.

Em razão do "estado geral de circulação do vírus" agora, por força de Decreto Estadual (que será expedido hoje) a indústria catarinense precisa atuar com o mínimo da capacidade produtiva, o que significa operar com 50% da quantidade de funcionários da empresa em decisão colegiada com a FIESC. Logo, em todo o Estado, as indústrias devem limitar o número de trabalhadores e cumprir a regra. Decreto e portarias definirão critérios para a indústria essencial e a FECAM informará assim que os documentos forem publicados.

Há limitação de circulação de pessoas que devem ser obedecidas conforme normas da Portaria GAB/SES 180/2020. No art. 2º desta portaria fixa a limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público dos estabelecimentos que comercializam medicamentos e gêneros alimentícios (farmácias, mercados e supermercados, etc.)

Orientações Gerais para os estabelecimentos: não devem disponibilizar mesas, nem autoatendimento de produtos não embalados. Dentre as diversas orientações que está disposta na Nota Técnica Conjunta N°. 020/2020 - DIVS/SUV/SES/SC, cabe ao estabelecimento organizar as filas nos balcões de caixa de modo a manter distância mínima de segurança de 1,5 metros entre os clientes. Cabe informar também que essa medida se estende para toda e qualquer fila que seja criada na permanência no ambiente, seja na entrada, atendimento e ou pagamento.